TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE DA PLANET IMPORTS
O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização do site da PLANET IMPORTS COMÉRCIO DE PEÇAS Ltda, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao utilizar o site da PLANET IMPORTS você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
1. OBJETIVO
Este instrumento tem por objetivo estabelecer as condições gerais que deverão ser observadas pelos Usuários do site da PLANET IMPORTS, doravante denominado simplesmente como (“Usuários”), quando da utilização das áreas que necessitam de Login, do site da PLANET IMPORTS.
Através do site, a PLANET IMPORTS disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online.
O Usuário declara neste ato que este tem amplo conhecimento e concorda de modo pleno e irrestrito com todas as condições e termos aqui previstos.
O Usuário declara ser maior de 21 (vinte e um) anos.
2. CADASTRAMENTO E VERACIDADE DA INFORMAÇÃO
Em geral, o acesso ao site, da PLANET IMPORTS tem caráter gratuito para todos os Usuários, contudo para realizar compras, o Usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.
Após o preenchimento do formulário de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, sendo integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e de sua identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.
É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
Apenas será́ confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos do cadastro. Isto se faz necessário devido ao fato que a etiqueta para postagem é gerada automaticamente com as informações preenchidas pelo Usuário.
Cada Usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site da PLANET IMPORTS, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A PLANET IMPORTS se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que entenda ser pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
Caso a PLANET
IMPORTS decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se
constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário
se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a PLANET IMPORTS poderá, a
seu exclusivo critério e sem prévio aviso, suspender temporariamente ou
cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que
entender necessárias e oportunas.
3. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização do site da PLANET IMPORTS implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://planetimports.com.br/.
4. Adesāo em conjunto com A política para trocas, devoluções e garantia
A utilização do site da PLANET IMPORTS implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual de sua Política para Trocas, Devoluções e Garantia, disponível em https://planetimports.com.br/.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo e qualquer conteúdo constante no site da PLANET IMPORTS, como textos, gráficos, imagens e ícones, são de propriedade exclusiva da PLANET IMPORTSe estão protegidos pela Lei de Patentes e Direitos Autorais.
A PLANET IMPORTS não autoriza a utilização do seu nome ou logomarca, não sendo admitidas veiculações de quaisquer propagandas, exceto se expressamente autorizado e após as devidas negociações.
Os conteúdos acessados mediante o site da PLANET IMPORTS, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através do site da PLANET IMPORTS, não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do respectivo site da PLANET IMPORTS.
Sempre que o site da PLANET IMPORTS oferece meios diretos de compartilhamento do seu conteúdo, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Instagram, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com o site da PLANET IMPORTS.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados no site da PLANET IMPORTS;
(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados no site da PLANET IMPORTS a terceiros;
(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação do site da PLANET IMPORTS, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional.
6. CONEXÕES (LINKS) PARA OUTROS SITES
O site da PLANET IMPORTS pode conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a PLANET IMPORTS e os proprietários das páginas externas.
A PLANET IMPORTS não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
7. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados no site da PLANET IMPORTS não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados no site da PLANET IMPORTS podem apresentar pequenas variações e diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela, podendo serem fotos ilustrativas e não necessariamente do produto em si. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas no site da PLANET IMPORTS são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a PLANET IMPORTS exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
A PLANET IMPORTS exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar seu site, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar o site da PLANET IMPORTS, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
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